Duas preocupações centrais da filosofia do direito Direito natural e direito positivo Filosofia, direito e filosofia do direito Um pensamento de juristas ou filósofos? A expressão máxima da verdade do direito
Definição etimológica Definição etnológica Definições jusnaturalista, juspositivista e pós-positivista
Uma fundação relativa A completude do direito e da ética no seio da pólis e da política Ética, direito e oposição do público e do privado A questão da melhor lei A completude do direito natural e do direito positivo: physis e nomos Gregos e romanos: a herança ambígua A singularidade latina O caráter evolutivo da noção de cidadania romana
Por que razão Sócrates foi condenado? Por que razão Sócrates acreditou que tinha de morrer? O discurso de defesa na Apologia de Sócrates, de Platão A obediência às leis em Críton, de Platão O último dia de Sócrates e sua morte heroica em Fédon, de Platão
Arte política e classes sociais As três partes da alma e a akrasia Do Estado ideal ao real: Político e Leis A definição do justo na República A impostura da retórica em Górgias O saber necessário à política em Alcibíades Leis: conversão realista ou movimento de adaptação?
Justiça e direito Justiça e injustiça Excelência moral e justiça Justiça distributiva: 1° forma de justiça particular Justiça corretiva: 2° forma de justiça particular Reciprocidade, um caso especial: 3° forma de justiça particular Justiça política e doméstica Justiça política: natural e legal Atos voluntários e involuntários Praticar um ato injusto não é o mesmo que agir injustamente Equidade Agir injustamente ou ser tratado com injustiça?
Ecletismo filosófico e importância do direito Direito natural e direito positivo A lei como fonte de virtude na obra Das leis Direito natural e justiça Republicanismo e bem comum
Dos antigos aos medievais O cristianismo e a filosofia Paulo de Tarso e o pensamento político e jurídico Justiça, poder e obediência em Agostinho Teologia da história em Agostinho
A arquitetura tomista A comunidade perfeita O tratado das leis O tratado da justiça
Sentido amplo, restrito e os três possíveis níveis explicativos O estado de natureza Três teorias sobre a origem do poder político Sintaxe do contratualismo clássico Contratualismo, constitucionalismo e neocontratualismo
A divisão da filosofia Contrato social e justiça Do estado de natureza ao estado civil O nascimento do Estado O pacto social e o Leviatã
Empirismo e conhecimento Estado de natureza e trabalho Pacto social, direito de revolução e liberdade A tolerância religiosa
Do amor de si mesmo ao amor-próprio O discurso sobre as ciências e as artes O discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens Do contrato social
O conceito racional do direito O direito privado: a fundamentação da propriedade O direito público: a fundamentação do Estado de direito O direito penal estatal
Princípio fundador da ciência do direito: a vontade livre Livre-arbítrio, liberdade e segunda natureza O que é racional é efetivo e o que é efetivo é racional O objeto da ciência filosófica do direito é a ideia do direito Autoconhecimento e vontade Direito abstrato, moralidade e eticidade
A história da filosofia do direito Jusnaturalismo clássico e juspositivismo do séc. XIX Juspositivismo dos sécs. XX e XXI Jusnaturalismo contemporâneo e realismo jurídico Miguel Reale e a teoria tridimensional do direito O pós-positivismo
Visão de ciência de Kelsen e seu neokantismo Pilares do juspositivismo de Kelsen Pretensões da Teoria Pura do Direito Críticas às quatro pretensões
As três influências filosóficas de Hart A jurisprudência analítica A sociologia descritiva e dois equívocos Questões persistentes Perplexidade da teoria do direito Três questões recorrentes Definição
Percurso intelectual A reforma do liberalismo A atividade interpretativa A crítica à teoria atual dominante do direito Como os juízes decidem? O modelo de regras I Dworkin está certo ao criticar Hart?
Influências e fases A redescoberta da filosofia do direito e do Estado As quatro dimensões da teoria crítica Teses centrais e equívocos da Dialética do esclarecimento Teses centrais da Teoria da ação comunicativa O direito e a democracia
O modelo de regras: Dworkin versus Hart, Raz e Sartorius Como os juízes decidem os casos difíceis?
Casos constitucionais A relação entre justiça e direitos, levando os direitos a sério e a desobediência civil Discriminação compensatória, liberdade, moralismo e liberalismo Que direitos temos? Os direitos podem ser controversos? Resposta de Dworkin aos críticos: Hart, Greenawalt, Munzer, Richards, Soper, Nickel, Mackie e Raz
A relação entre direito e coerção e a refutação de Hart à teoria imperativista de Austin Natureza e funcionamento das regras
O formalismo e o ceticismo em relação às normas A relação entre direito e moral e o debate Hart-Fuller Uma resposta de Hart às críticas de Dworkin
Arbítrio, faculdade de desejar e deveres Moralidade e legalidade Direito de equidade e direito de necessidade O direito privado: primeira parte da doutrina do direito O direito público: segunda parte da doutrina do direito
Direito e natureza Direito e moral Direito e ciência Estática jurídica Dinâmica jurídica Direito, estado, direito internacional e interpretação
A ciência do direito como parte da filosofia O direito abstrato: a propriedade, o contrato e a injustiça A moralidade: o direito de propósito, o direito de intenção, o bem e a consciência moral A eticidade e a família: o casamento, o capital e os filhos
A eticidade e a sociedade civil: o sistema econômico, a jurisdição, a polícia e a corporação A eticidade e o estado: o estado, a religião e a constituição A eticidade e o estado: o poder do príncipe (ou soberano), o poder do governo e o poder legislativo A eticidade e o estado: a soberania externa, o direito internacional e a história mundial
Direito como categoria da mediação social entre facticidade e validade Concepções sociológicas do direito e concepções filosóficas da justiça Para a reconstrução do direito (1): o sistema de direitos Para a reconstrução do direito (2): os princípios do estado de direito Indeterminação do direito, racionalidade da jurisprudência, justiça e legislação Política deliberativa: um conceito procedimental de democracia Sobre o papel da sociedade civil e da esfera pública política Paradigmas do direito
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